Defensor Público

Roger Feichas

Belo Horizonte (MG)

Sobre mim

Atualmente é Defensor Público. Mestre em Desenvolvimento, Tecnologia e Sociedade. Pós Graduado em Direito Público e Direito Digital e Compliance. Autor de obras jurídicas em co-autoria, artigos jurídicos e de dois livros infantis.

Publicações

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Roger Feichas

Artigo · há 5 anos

Habes Data – O remédio constitucional brasileiro para a proteção de dados

A doutrina e a jurisprudência têm nomeado como “ remédio constitucional ” a espécie de garantia fundamental que assegura aos indivíduos a possibilidade de provocar o poder público para a salvaguarda...

Roger Feichas

Artigo · há 6 anos

Da adequação da Defensoria Pública à lei geral de proteção de dados

Sumário: 1 . Introdução. 2. O que é a Lei de Proteção de Dados – LGPD? 3. Impactos da LGPD na Defensoria Pública. 4. Definição de dados sensíveis . 5. Motivos para se preocupar com a Lei. 6....

Roger Feichas

Artigo · há 6 anos

Audiências não presenciais e o seu duplo fator de exclusão digital: jurisdicional e profissional

Hoje vamos refletir sobre o advento da Lei n. 13.944/2020 [i] , que instituiu a possibilidade de realização de audiência não presencial nos Juizados Especiais, ao alterar os arts. 22 e 23, da Lei n....

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Comentários

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Roger Feichas

Comentário · há 11 anos

Ação Civil Pública

Roger Feichas · há 11 anos

Obrigado pelos comentários Dr. Julio Cesar Ballerini Silva. Avante!

Recomendações

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Professor Roger Feichas

Artigo · há 8 anos

"Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos". Um tema de dupla face

Nas múltiplas formas de atuação sobre o tema: "direitos humanos", a Defensoria Pública elegeu neste ano a campanha sob o rótulo: "Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal:...

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